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Funcionário de frigorífico sofre dispensa discriminatória por conta de doença grave
Um frigorífico especializado no abate de aves foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 60 mil um de seus empregados por...
LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIMINAL DA COMARCA DE _____________.
NOME DO ACUSADO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, filiação, endereço...
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre segurança do trabalho de servidores municipais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho competente para processar e julgar ação civil pública em que o...
AÇÃO ORDINÁRIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________.
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito...
Cota previdenciária especial não se aplica a auxiliar de cozinha de associação desportiva
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Clube Atlético Paranaense contra decisão que determinou que a contribuição previdenciária de uma...