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Investigação da seita Jesus Army revela abusos de crianças
Centenas de ex-membros da Jesus Army (Exército de Jesus) pedem indenização por terem sido vítimas de abuso sexual, físico e emocional dentro da seita religiosa. A maior parte das denúncias se refere a incidentes ocorridos nas décadas de 1980 e 1990.
Compliance: boa gestão e integridade na administração pública
O compliance já é uma realidade também na administração pública. Três estados já possuem leis que exigem programa de integridade das pessoas jurídicas que pretendam fazer negócios com a administração. Recentemente, o estado de Goiás publicou a Lei 20.489/19. Rio de Janeiro e Distrito Federal já possuem legislação semelhante. A expectativa é que a iniciativa seja seguida também por outras unidades da federação nos próximos meses.
Audiência de réus na Operação Xeque-Mate tem continuidade no Fórum de Cabedelo
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo deu continuidade à audiência de instrução e julgamento de 9 réus da Operação Xeque-Mate, que se iniciou na quinta-feira, 27/06. Os réus serão ouvidos juntamente com 5 colaboradores, réus de outro processo da mesma operação. Dentre os colaboradores, está o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino da Silva, que revelou o esquema criminoso e o comando dele pelo ex-prefeito da cidade, Leto Viana.
Justiça Militar julgará civis que trocaram tiros com militares
A Justiça Militar irá julgar sete civis que trocaram tiros com militares no Rio de Janeiro. Os réus serão processados por tentativa de homicídio qualificado. A decisão é do Superior Tribunal Militar (STM). O confronto ocorreu no Complexo da Penha, durante a intervenção federal na segurança pública da capital fluminense.
Depois de negar sanção, Bolsonaro assina lei que anistia partidos políticos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira (17/5) uma lei que anistia partidos que não tiverem cumprido suas obrigações quanto ao financiamento e promoção de candidaturas femininas. A sanção da Lei 13.831/19 foi publicada nesta segunda-feira (20/5) no Diário Oficial da União, apesar de o presidente ter desmentido a assinatura ao longo do fim de semana.