Resultados da busca por: CPC
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Policiais que agrediram locutor por críticas em rádio são condenados por danos morais
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve condenação de dois policiais militares rodoviários ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$...
Agricultor que sofreu queimaduras com fio de alta tensão será indenizado em R$ 90 mil
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 90 mil a indenização por danos morais e estéticos que concessionária de energia...
Médico não tem culpa pelo fracasso de cirurgia estética se paciente não para de fumar
A 3ª Câmara Civil do TJ negou pleito de indenização por danos materiais, morais e estéticos formulado por ex-grávida de gêmeos que queria retirar,...
Passageiro da Gol Linhas Aéreas será indenizado por artigos de luxo em mala extraviada na volta da Europa
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 18,1 mil a indenização por danos morais e materiais que uma companhia aérea...
Condenada empresa de engenharia que usou nome de ex-sócio para disputar licitação
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou o direito de ex-sócio em participar de lucros recebidos por empresa de engenharia de São José, na Grande Florianópolis, após o uso indevido de seu nome para concorrer em licitação na capital do Estado....