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Justiça mineira mantém exclusão de motorista de aplicativo
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu reformar sentença da 12ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte e confirmou a exclusão de um motorista de aplicativo, que prestava serviços na equipe de colaboradores da 99 Tecnologia Ltda.
Pedestre que fraturou tornozelo ao cair em calçada deve ser indenizada
O juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus (ES) condenou o proprietário de um imóvel a indenizar uma pedestre que fraturou o tornozelo ao sofrer queda em calçada. A autora da ação deve receber R$ 2.390,00 por danos materiais e R$ 15 mil por danos extrapatrimoniais.
Energisa deve indenizar família por morte de pai e filho em descarga elétrica
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu manter condenação a Companhia Energisa de indenizar os familiares de duas vítimas de um acidente fatal, ocorrido em 2018, em uma área rural do Estado. Na decisão o colegiado entendeu por majorar o valor da indenização, por danos morais, a ser paga aos irmãos das vítimas, de 30 mil para 50 mil reais. A esposa de uma das vítimas será indenizada em 100 mil reais.
Justiça condena motorista de ambulância por importunação sexual
A 1ª Vara Criminal de Assis (SP) condenou um motorista de ambulância da Prefeitura de Lutécia a pena de um ano, dois meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, por importunação sexual contra paciente. A decisão foi do juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior.
Justiça condena réu por participação em roubo de igreja
A Justiça condenou réu por roubo qualificado após ação criminosa em igreja. O homem agiu com dois comparsas já sentenciados. A decisão foi da juíza Patrícia Suárez Pae Kim, da 1ª Vara Criminal de Campinas, que fixou a pena em sete anos, dois meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado. No cálculo, considerou-se o concurso de agentes na prática do crime, o uso de arma e a restrição da liberdade de pessoas presentes no local.