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Riachuelo é condenada por violar direitos autorais
A juíza substituta da 14a Vara Cível de Brasília, no Distrito Federal, condenou as Lojas Riachuelo S/A ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 269.400,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais) a título de danos materiais por violação de direitos autorais por uso do nome "Lhamastê", bem como indenização a título de danos morais no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Mulher que caiu dentro de ônibus receberá R$ 15 mil
Uma passageira receberá mais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de indenização a título de danos morais e materiais depois de cair dentro de um ônibus, na cidade de Pouso Alegre, região Sul do estado de Minas Gerais....
Atenção aos limites estabelecidos pelo sistema de proteção do consumidor na avaliação do risco de crédito
De acordo com o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, na avaliação do risco de crédito, devem ser respeitados os limites estabelecidos pelo sistema...
Direitos de personalidade do grupo ou da coletividade como realidade massificada
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o dano moral extrapatrimonial atinge direitos de personalidade do grupo ou da coletividade como...
Contrafação é ato ilícito que enseja reparação
A 2ª Vara Cível do Foro de Itu julgou parcialmente procedente a ação movida por Clio Robispierre Camargo Luconi, pelo rito sumário, em face de Âmbar Turismo Ltda. ME., que pretendia a condenação da ré ao cumprimento de obrigação de fazer e ao pagamento de indenização por danos materiais e moral decorrentes da violação de direitos autorais.