Resultados da busca por: trf
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
CJF libera R$ 12,3 bilhões em precatórios comuns
O Conselho de Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais (TRF) cerca de R$ 12,3 bilhões em precatórios comuns. No total, serão contemplados 5.945 beneficiários. O CJF esclareceu que cabe aos TRF a elaboração de cronogramas próprios para os pagamentos.
Motorista que se recusar a fazer teste do bafômetro deve ser multado
Empresário deverá pagar R$ 1.915,40; ele também teve a habilitação para dirigir suspensa por um ano
Motorista que se recusar a fazer teste do bafômetro...
Reembolso só é válido se funcionário comprovar uso do celular particular em serviço
Reembolso só é válido se funcionário comprovar uso do celular particular em serviço. O entendimento unânime é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
É constitucional cobrar contribuição ao Funrural pelo empregador pessoa física
É constitucional cobrança da contribuição ao Funrural pelo empregador pessoa física. Esse entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Com a decisão a corte manteve sentença de primeiro grau.
Compra de insumos da Zona Franca de Manaus dá crédito de IPI
A compra de insumos e matérias-primas da Zona Franca de Manaus dá crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que decidiu, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25/4). A decisão foi tomada na conclusão do julgamento dos REs 592891, com repercussão geral reconhecida, e 596614.