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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Anvisa abre consulta pública sobre rótulos em alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública sobre rótulos de alimentos para receber contribuições acerca de qual modelo será adotado. É possível fazer colaborações até 6 de novembro.
Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o atraso ou o cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa). Na visão do tribunal, a indenização só é devida mediante comprovação de algum fato extraordinário que traz abalo psicológico ao consumidor.
Uber indenizará idosos enganado por motorista de aplicativo
A Justiça de Minas Gerais condenou a Uber a ressarcir um casal de idosos e a indenizá-lo por danos morais, no valor de R$ 2 mil, após eles serem enganados por um motorista do aplicativo.
Empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar sanções por atraso na entrega
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar sanções (multa e perdas e danos) no contrato que regula suas operações virtuais internet em caso de atraso no cumprimento de suas obrigações perante o consumidor.
Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra
Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
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