Resultados da busca por: desacato
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TJSP condena blogueiro a indenizar Joice Hasselmann por memes da Peppa e Miss Piggy
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o blogueiro Ted Martins a indenizar, em R$ 25 mil, a deputada Joice Hasselmann, por memes relacionando a deputada de forma pejorativa às personagens Peppa Pig e Miss Piggy, dos Muppets.
Aeroporto vai custear tratamento veterinário de cadela desaparecida em suas dependências
A justiça determinou que o aeroporto de Guarulhos custeie as despesas do tratamento veterinário e a internação de cadela que desapareceu em suas dependências. A decisão, em tutela cautelar antecedente, foi da 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, que determinou que companhia aérea que transportou o animal arque com a hospedagem, alimentação diária e transporte dos donos, que moram em outro estado, por pelo menos 15 dias, podendo ser renovada periodicamente.
Wolf Maya é condenado a indenizar aluno expulso, de cueca, de sua escola de atores
O diretor de TV e ator de novelas Wolf Maya, foi condenado pela Justiça a indenizar, por danos morais, um aluno de sua escola de atores. A decisão foi do juiz Luiz Felipe Negrão que determinou o valor da indenização a ser paga em R$ 10 mil.
TJSP mantém condenação de homem que aplicou golpe do falso problema mecânico
Foi mantida, pela 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão que condenou homem por aplicou golpe do falso problema mecânico contra idoso. A pena por estelionato foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Pecuarista é condenado por atrapalhar fiscalização sanitária e desacatar veterinário
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um pecuarista do sul do Estado que impediu o trabalho de fiscalização sanitária, realizado por veterinários da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), numa ação de vistoria de animais em sua propriedade.