Direito Civil

Audiência de custódia decide manter prisão de suspeito pela morte do advogado Rodrigo Crespo

O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica decidiu manter a prisão temporária do policial militar Leandro Machado da Silva, um dos suspeitos de envolvimento na morte do advogado Rodrigo Crespo. O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro, quando Crespo foi executado a tiros próximo à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), no Centro do Rio. Outros dois acusados de participação no crime, Cesar Daniel Mondego de Souza e Eduardo Sobreira Moraes, passarão por audiência de custódia nesta quinta-feira (7/3).

TJMG confirma indenização a mulher por agressão sofrida em show sertanejo

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a sentença da Comarca de Piumhi, no Centro-Oeste do Estado, que condenou os organizadores de um show a indenizar uma mulher em R$ 10 mil por danos morais, devido a agressões durante o evento. A decisão é definitiva.

CNJ propõe alternância de gênero para promoção de juízes, na busca por um judiciário mais diverso

O estabelecimento, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de uma política que busca a alternância de gênero na ocupação de vagas nos tribunais de segunda instância tem encontrado resistência por parte de alguns tribunais no Brasil. A discussão sobre esse tema foi agendada para a manhã de terça-feira (19) e presidida pela ministra Rosa Weber, que também é a presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal). Vale ressaltar que esta discussão ocorre às vésperas da aposentadoria da ministra. As informações são da Folha de São Paulo.

Sikêra Jr. é condenado por expor policial a riscos em programa "Alerta Nacional"

O apresentador Sikêra Jr. foi condenado pela Justiça de São Paulo, ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 mil a um policial militar, que teve suas informações pessoais expostas em uma reportagem do programa "Alerta Nacional", apresentado por Sikêra.

Dono de escola é condenado por jogar balde de urina em aluno

A Justiça paulista condenou o empresário Rubens da Silva Ribeiro Neto, proprietário do Colégio Einstein da cidade de Avaré, no interior de São Paulo, a indenizar em R$ 13 mil à família de um ex-aluno. A informação é da coluna do Rogério Gentile, no UOL.

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