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Fachin: ”Invasão do Capitólio deve colocar democracia do Brasil em alerta”
Vice-presidente o Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin afirmou nesta quinta-feira que a invasão do congresso norte-americano, “deve colocar em alerta a democracia brasileira”. A manifestação do magistrado se dá após confusão generalizada e invasão por apoiadores do presidente Donald Trump ao Capitólio, em Washington, na noite desta quarta-feira (6). Segundo o ministro, “A alternância de poder não pode ser motivo de rompimento, pois participa do conceito de república”, afirmou.
Banco do Brasil permite consulta da origem do crédito de levantamento de depósito judicial com o valor creditado e dados de destino
O Banco do Brasil está permitindo a consulta da origem do crédito de levantamento de depósito judicial apenas com o valor creditado (já descontada a tarifa) e os dados bancários de destino.
Juíza do trabalho será a primeira brasileira a presidir Tribunal de Apelações da ONU
Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, será a primeira brasileira a presidir o Tribunal de Apelações da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela que já atua desde 2015 como juíza do tribunal da ONU e, a partir de 1º de janeiro de 2021, assume a presidência, mandato que tem a duração de um ano.
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa casar
Foram antecipados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registro Civil de Lisboa, Portugal, homologando o divórcio de uma brasileira.
Negada liminar contra exigência do teste de covid-19 de passageiros com destino ao Brasil
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu no sábado (2), liminar em mandado de segurança (MS 27220) em que dois brasileiros solicitaram a suspensão do trecho da Portaria 648/2020 do governo federal que exigindo a apresentação à companhia aérea o teste RT-PCR negativo ou não reagente para Covid-19, para passageiros de voos internacionais, com destino ao Brasil.