Resultados da busca por: Tribunal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Ex-vereador é condenado por cometer crime de peculato ao pegar ilegalmente verba salarial
O ex-vereador da cidade de Acrelândia foi condenado pela Vara Única da Comarca local por cometer o crime de peculato, ao pegar ilegalmente por...
Professora tem garantido direito de receber gratificação por atuar no ensino especial
De acordo com a sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, uma professora que trabalhou por cinco anos no...
Justiça mantém decretada perda de caminhão utilizado para transporte ilegal de madeira
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiu manter a perda de um caminhão utilizado para transporte ilegal de...
Padrasto e mãe são condenados por torturarem menina de um ano e 10 meses de vida
A mãe e o padrasto de uma criança de um ano e dez meses foram condenados pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano...
Filha de pessoa morta dentro de delegacia tem garantido direito à pensão e danos morais
O réu foi condenado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco a pagar uma indenização de R$ 80 mil e uma pensão...