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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Perdas e Danos - Condomínio
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – CONDOMÍNIO FURTANDO ENERGIA ELÉTRICA DE APARTAMENTO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___° Juizado Especial...
Instagram deve excluir perfil falso com fotos íntimas de mulher
O Instagram deve excluir perfil falso com fotos íntimas de mulher. O entendimento é da 15ª Vara Cível de Campo Grande (MS). O juízo aceitou pedido de tutela de urgência para bloquear a página na rede social.
Lactante pode remarcar prova de concurso mesmo sem previsão no edital
Mãe estava de licença-maternidade na época da convocação para a prova
Candidata lactante pode remarcar prova de concurso mesmo que não haja previsão no...
Ente público indenizará dono de veículo por não auxiliá-lo após batida com viatura
A ausência de prestação de auxílio, por parte de viatura policial que vateu em carreta reboque estacionada, gera dano moral ao proprietário do veículo. Assim entendeu o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá (AC) ao condenar Ente Público ao pagamento de R$5.500 de indenização por danos morais para o autor e de R$3.248 pelos danos materiais causados ao veículo de propriedade do reclamante.
Transportadora indenizará vítima por acidente em bloqueio na rodovia
Uma transportadora, cujo motorista colidiu com um veículo parado em bloqueio na rodovia em razão de reformas, indenizará a vítima por danos materiais. Esse...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.