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Modelo de recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres
Modelo para recurso contra multa por não respeitar a...
Justiça de São Paulo impõe cautelares contra empresário após ataques contra concorrente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aplicou medidas cautelares como precaução para evitar a prisão de Vladimir Timerman, ex-jogador de rúgbi e proprietário da gestora de fundos de investimentos Esh Capitals, em relação a acusações de difamação e injúria dirigidas a Daniel Arbelini, sócio e diretor da gestora CTM Investimentos.
Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.
Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...
Ministro do STF submete julgamento de ADI sobre igualdade salarial ao Plenário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionou diretamente ao Plenário o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612, que versa sobre pontos da lei que aborda a igualdade salarial entre homens e mulheres.
Proprietário de embarcação é condenado a pagar multa de R$ 200 mil por delitos em cruzeiros de pesca
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) emitiu uma sentença condenatória na última sexta-feira (15/3), impondo ao proprietário de uma embarcação o pagamento de R$ 200 mil em razão de uma série de infrações cometidas durante a realização de dois cruzeiros de pesca. A decisão foi proferida pelo juiz Sérgio Renato Tejada Garcia.
Juristas Academy anuncia expansão de serviços para atender à demanda por educação jurídica
A Juristas Academy anunciou nesta terça-feira (19) uma expansão de seus serviços, para atender à demanda crescente por educação jurídica especializada e flexível. A instituição, reconhecida por sua excelência e inovação no campo do direito, está introduzindo uma série de programas personalizados destinados a profissionais do direito, estudantes e organizações jurídicas.
Ministro do STF mantém pena de prisão em regime fechado para condenado por furto de caminhão e carga de vinho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a pena de prisão em regime inicial fechado para um condenado pelo furto de um caminhão e uma carga de 7.998 garrafas de vinho. A decisão foi proferida no âmbito do Habeas Corpus (HC) 238849.
Demora na demarcação de território quilombola no RS leva à condenação da União
A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 14ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos à Comunidade Agrícola de Teixeiras, em Mostardas (RS), devido à demora no processo de demarcação de seu território quilombola. A decisão foi proferida no último dia 14/03.
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Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.
Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...
Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade
Solicito a verificação da calibragem e da manutenção regular do radar que registrou a infração. Documentos em anexo indicam que há um histórico de manutenções irregulares e falhas técnicas no tipo de equipamento utilizado, o que pode ter resultado em uma medição incorreta da velocidade.
Modelo de recurso para cancelamento de multa por dirigir alcoolizado
Teste do Bafômetro Inconclusivo ou Defeituoso: Solicito uma revisão dos resultados do teste de bafômetro, que indico serem inconclusivos ou possivelmente afetados por um equipamento defeituoso.