Resultados da busca por: Direito
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo de Petição – Embargos à execução trabalhista sob alegação de excesso de execução
EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(EMBARGANTE)....., pessoa jurídica de direito privado, em liquidação extrajudicial, inscrita no CNPJ sob...
Modelo de Petição – Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ..... REGIÃO
....brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do...
Decisão liminar autoriza o plantio domiciliar de cannabis
O desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, membro da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, concedeu um habeas corpus preventivo autorizando um...
Membros de organização criminosa têm condenação mantida no TJRO
Os réus Adelson de Oliveira e Leandro Rodrigues da Silva foram condenados por crimes de organização criminosa e posse ilegal de armas de fogo...
Empresa é condenada a pagamento por danos morais após interromper internet indevidamente, decide TJSP
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu parcialmente a favor de uma mulher que teve seu serviço...