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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Novo RG ou Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitido

Como anunciado em fevereiro de 2022, começou a ser emitido, nesta terça-feira (26), o novo RG único. Usando a nomenclatura de Carteira de Identidade Nacional (CIN), ele terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos. Para quem já passou dessa idade, o RG padrão continuará sendo válido por tempo indeterminado.

Redução de impostos federais será o desafio para ano eleitoral

O aumento da inflação, que motiva a alta dos preços de uma maneira geral, tem sido um dos pontos de alerta do Governo Federal. Considerando 2022 ser ano eleitoral, esta não é, de fato, uma boa notícia, já que o eleitor acompanha em seu dia a dia a alta de preços dos mais variados itens de seu dia a dia, como alimentação, vestuário e eletrodomésticos.

Justiça mineira mantém condenação estabelecimento de pagar direitos autorais

Foi mantida pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a determinação a M.J.M. Administração e Participação Ltda, responsável por estabelecimentos de hospedagem, de suspender a veiculação de obras audiovisuais e musicais em seus quartos. A empresa deverá pagar para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) valor referente às transmissões realizadas entre o período de maio de 2013 a maio de 2016.

Suprema Corte norte americana ratifica direito de porte de armas em público

Em uma decisão por seis votos contra três, a Suprema Corte dos Estados Unidos reafirmou nesta quinta-feira (23) o direito de os cidadãos portarem armas de fogo em público, a decisão se dá poucas semanas depois de mais um massacre em uma escola.

Líder da banda 'A Patroa' pede R$ 200 mil de indenização para Maiara & Maraisa

Mesmo após alterarem o nome dos álbuns do projeto em parceria com Marília Mendonça, para de "Patroas 35%" para "Festa das Patroas 35%", as sertanejas Maiara & Maraisa ainda vão enfrentar um processo por danos patrimoniais e morais, movido pela cantora Daisy Soares, que pede indenização mínima de R$ 200 mil. A informação é do colunista Lucas Pasin, do UOL.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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