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Trabalhadores da Apple em Maryland, nos EUA decidem pela criação de sindicato
Os trabalhadores de uma loja da Apple em Towson, Maryland, votaram a favor da formação de um sindicato, o primeiro da gigante da tecnologia, que até agora tentou desencorajar as tentativas de sindicalização.
A Greve da Receita Federal e as alternativas para diminuição dos prejuízos causados aos importadores
Em vigor desde dezembro de 2021, a “Operação Padrão” dos auditores fiscais da Receita Federal persiste ao longo do primeiro semestre de 2022 e causa imensuráveis prejuízos à população, especialmente às indústrias que dependem do desembaraço aduaneiro de mercadorias para abastecimento de seus processos produtivos e fornecimento aos clientes.
Justiça de Nova York elefante Happy não é uma pessoa e nega habeas corpus
O tribunal de Nova York decidiu por 5 votos a 2 que, legalmente, o elefante Happy (52) não é uma pessoa e, portanto, deve permanecer no Zoológico do Bronx, onde reside desde 1977, quando foi capturado na Tailândia e levado aos EUA. O entendimento foi de que o habeas corpus, recurso usado para solicitar a liberdade ao animal, garante a liberdade apenas aos humanos. A informação é do UOL.
O STJ e o rol da ANS: pela taxatividade declarada, novas técnicas, tratamentos e doenças não existem
Não há precedentes na História diante da velocidade com que os cientistas e pesquisadores criam novas tecnologias, descobrem inovadores princípios ativos e desenvolvem outras modalidades de tratamento.
STF decide que IR não deve incidir sobre pensão alimentícia
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não cabe a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre valores recebidos como pensão alimentícia. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, foi concluído com o placar de 8 votos a 3 para afastar a tributação.