Resultados da busca por: Tribunal de Justiça de São Paulo
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Posto indenizará consumidor por abastecer veículo com gasolina ao invés de diesel
O TJ-MG condenou um posto de combustível a indenizar um consumidor por realizar abastecimento com substância errada. O juiz convocado arbitrou a indenização por danos morais em R$ 10 mil e a por danos materiais em R$ 7 mil.
Pescadora tem direito a salário-maternidade se comprovar atividade antes do início do benefício
Lei sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social garante o direito à trabalhadora rural
Pescadora tem direito ao salário-maternidade se comprovar o exercício da...
Baladas do Cárcere: A construção da empatia e a vida intelectual do advogado
Por Paulo Tamer Junior*
“Antes de ter uma ciência do mundo, temos de ter a concepção de um mundo que pode ser objeto de ciência”...
Advogado pagará danos morais a ex-cliente por não prestar contas
Um advogado, devidamente inscrito na OAB, nas seccionais do Mato Grosso do Sul e de São Paulo, deverá indenizar sua ex-cliente por não prestar contas corretamente a ela.
Convênio médico deve manter atendimento mesmo em clínica descredenciada
Paciente teve o tratamento interrompido sem aviso prévio porque a clínica foi desligada do plano de saúde
O convênio médico deve manter atendimento a paciente...