Resultados da busca por: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Trust e Holding: Soluções Patrimoniais Confiáveis

Descubra com a Trust e Holding as melhores estratégias para gestão patrimonial e proteção dos seus ativos no Brasil de maneira segura e eficiente.

Proteja-se contra Cybercrime no Brasil

Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.

Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo

Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.

Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências

Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.

Invasão a domicílio em flagrante de crime permanente é constitucional

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recurso de réu...

Supermercado Carrefour é condenado por ponta de cigarro jogada em carrinho de bebê

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, deu parcial provimento ao recurso do Carrefour...

Juíza determina que empresa mantenha fornecimento de oxigênio em hospitais do DF

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar determinando que a empresa Linde Gases Ltda continue fornecendo, sem alterações, os...

DF deve homologar estudo realizado em regime domiciliar

Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF proferiu sentença confirmando liminar que determinou ao Distrito Federal a expedição de documento hábil à...

Usuária de plano de saúde encontra dificuldades para encerrar contrato e deverá ser indenizada

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Allcare Administradora de Benefícios a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a...
PUBLICIDADE

Popular

Proteja-se contra Cybercrime no Brasil

Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.

Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo

Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.

Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências

Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.

Combate ao Assédio Sexual no Trabalho

Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.

Inscreva-se