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Negado pedido de suspensão da recuperação judicial da Samarco
Foi negado pelo juiz Adilon Cláver de Resende, da 2.ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, o pedido feito na quarta-feira (18) pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para a suspensão do processo de recuperação judicial da Samarco. No documento o MPMG também pedia para que as empresas Vale e BHP Bilinton (Austrália), sócias da mineradora, arcassem com todas as dívidas da sua controlada, que hoje somam cerca de R$ 50 bilhões.
Mulher é condenada por injúria racial praticada contra ex-genro
A 2ª Vara Criminal de Mossoró (RN), condenou uma mulher por injúria racial praticada contra seu ex-genro na presença de várias pessoas. Pelas as agressões praticadas, em via pública, na cidade de Mossoró ela foi sentenciada a um ano e quatro meses de reclusão e 68 dias-multa.
Justiça alagoana isenta empresa de ônibus de indenizar passageira vítima de assalto
A juíza Amine Mafra Chukr Conrado da Vara do Único Ofício de Paripueira (AL) isentou a empresa Auto Viação Progresso S/A de indenizar passageira por assalto ocorrido durante viagem de Maceió a Campina Grande, na Paraíba.
Justiça paulista mantém decisão sobre auto de infração aplicado a banco
Em decisão unânime, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso do Banco Bradesco S/A que buscava a desconstituição de auto de infração nº 31715-D8, no qual foi aplicada multa no valor de R$ 9.391.572,87 pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP
Advocacia 4.0 e Humanização do Sistema de Justiça são os temas das lives desta quinta-feira (19) no Portal Juristas
O Portal Juristas realiza nesta quinta-feira (19) dois encontros da Juristas Talk, série de lives com temas relacionados ao segmento jurídico, onde serão discutidos "Humanização do Sistema de Justiça" e "Advocacia 4.0".