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Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático

Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.

Condenadas servidoras que se candidataram a vereadoras só para usufruir de licença

Duas servidoras municipais do Município de Ermo, em Santa Catarina, foram condenadas por improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou na comarca de Turvo...

Mãe receberá indenização após ter filho atropelado por ônibus

O homem caminhava embriagado sobre a pista em uma rodovia de Fraiburgo, no meio-oeste catarinense, durante a madrugada. O motorista de um ônibus, ao vê-lo, buzinou, no entanto, não evitou o atropelamento.

Empresa de ônibus que pegou fogo com bagagens é condenada a indenizar família

Uma família que estava de mudança do sul para o oeste do Estado de Santa Catarina será indenizada por empresa de transporte coletivo que viu um dos seus ônibus pegar fogo durante o trajeto e incinerar as 21 (vinte e uma) malas despachadas por mãe e filho - integrantes do clã.

Passageira prensada durante embarque em ônibus será indenizada

O juiz de direito Eduardo Camargo, da Segunda Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC), determinou que a Viação Praiana efetue o pagamento de uma indenização no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título de danos morais, a uma passageira que teve o corpo prensado na porta traseira de um ônibus da empresa demandada.

TJSC modula valor de indenização para mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia

Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) readequou para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o valor da indenização que o Estado de Santa Catarina terá de pagar para uma mãe cujo filho cometeu suicídio no interior da cela de uma delegacia de polícia localizada na cidade de Joinville, em Santa Catarina.
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