Resultados da busca por: crédito tributário
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Classificação dos créditos provenientes de negócios jurídicos realizados no período compreendido entre a data em que se defere o processamento da recuperação judicial e...
Classificação dos créditos provenientes de negócios jurídicos realizados no período compreendido entre a data em que se defere o processamento da recuperação judicial e...
Comissão de Direito Tributário da OAB/CE explica restituição do ICMS pago na tarifa de energia
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará apresentou uma nota explicativa sobre a restituição do ICMS pago sobre as tarifas de transmissão e distribuição nas contas de energia elétrica. Ela se dirige a todos os contribuintes cearenses, levando em consideração as informações desencontradas sobre o assunto que são difundidas nas redes sociais.
Compra de insumos da Zona Franca de Manaus dá crédito de IPI
A compra de insumos e matérias-primas da Zona Franca de Manaus dá crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que decidiu, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25/4). A decisão foi tomada na conclusão do julgamento dos REs 592891, com repercussão geral reconhecida, e 596614.
Governo flexibiliza regras para empresas de crédito
O Governo Federal sancionou lei nesta quarta-feira (24/4) para flexibilizar regras para empresas de crédito. Com a criação das Empresas Simples de Crédito (ESC), microempreendedores individuais poderão obter empréstimos com outros microempreendedores ou empresas de pequeno porte. A ideia é que elas pratiquem juros abaixo das taxas dos grandes bancos.
Pagamento de custas com cartão de crédito é liberado pelo TJSC
Mudança passa a valer a partir de 1º de abril de 2019
O pagamento de custas judiciais com cartão de crédito foi liberado pelo Tribunal de...