Resultados da busca por: audiência pública
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Carmém Lúcia pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas
A ministra Cármen Lúcia requisitou informações com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas. da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 765), ajuizada pelo Partido Verde (PV) para impedir a produção, pelo governo federal, de relatórios criados a partir do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas.
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
A titular da 4ª Vara Especial Cível de Brasília acatou o pedido do senador Fabiano Contarato e condenou homem a pagar 5 mil reais a título de danos morais pelas postagens ofensivas à imagem política e pessoal do parlamentar nas redes sociais.
Momento adequado para a efetuação de compensações aptas a serem utilizadas como fundamento de defesa nos embargos à execução fiscal
Nesta breve exposição trataremos do momento adequado para a efetuação de compensações aptas a serem utilizadas como fundamento de defesa nos embargos à execução...
Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso
Foi indeferido liminarmente pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o habeas corpus (HC 637778) impetrado contra a prisão preventiva de um homem que faria parte de organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. O grupo é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.
Justiça britânica nega extradição de Julian Assange aos EUA
A Justiça do Reino Unido rejeitou a extradição do australiano, fundador do site Wikileaks, Julian Assange para os Estados Unidos nesta segunda-feira (04). Assange é acusado por Washington por crimes de espionagem ao ter ajudado a revelar e publicado documentos secretos das Forças Armadas norte-americanas sobre crimes de guerras cometidos no Afeganistão e no Iraque.