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Trabalho de professora em clínica de odontologia é considerado atividade especial
Atividades foram exercidas com exposição a materiais infectocontagiantes
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
Trabalho de auxiliar de anestesia é reconhecido como atividade especial
Autora da ação provou ter ficado exposta em hospitais a agentes biológicos como vírus e bactérias
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal...
Tribunal Regional Federal da 4° Região nega restabelecimento de pensão a mulher que assassinou marido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que cancelou pensão por morte a uma mulher de São Bento...
Professora tem direito à aposentadoria somente após 25 anos de exercício do magistério
A 1ª Turma deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido...
Aposentado por invalidez não tem direito à cobertura securitária sobre saldo devedor de imóvel
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma seguradora contra a sentença da 3ª Vara da Seção...