Resultados da busca por: defesa
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Braskem recebe multa de R$72 milhões por danos ambientais em alagoas
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas aplicou uma multa de R$72 milhões à Braskem nesta terça-feira (5). A autuação alega que a empresa descumpriu a licença de operação, a qual estipulava que toda e qualquer anormalidade deveria ser informada ao órgão. A multa específica para essa infração é de R$2.027.143,92, conforme reportado pelo Portal IG.
STF mantém poder do corregedor-geral da justiça para cancelar registro de imóvel rural
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu manter os dispositivos da Lei 6.739/1979 que autorizam o corregedor-geral da Justiça a declarar a inexistência e cancelar a matrícula e o registro de imóvel rural. A decisão ocorreu na sessão virtual finalizada em 24/11, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1056.
Sentença anula decisão do INPI e autoriza registro de marca de pizzaria
Em decisão proferida, no último dia 27/11, pela 4ª Vara Federal de Florianópolis, um empresário de Içara, Santa Catarina, obteve sucesso na anulação de uma decisão anterior do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que havia negado o registro da marca "Chico Pizzas".
Justiça Federal determina retirada imediata de programa da TV Record por teor homofóbico
A Justiça Federal atendeu a um pedido em ação civil pública e determinou a retirada imediata de um vídeo veiculado pela TV Record em dezembro de 2022, considerado homofóbico e preconceituoso. A ação civil pública foi movida pela Aliança Nacional LGBTI, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e NUANCES – Grupo pela Livre Expressão Sexual, em coautoria com o Ministério Público Federal (MPF).
Cantora Márcia Fellipe perde nome artístico em disputa com ex-empresário na Justiça
A cantora Márcia Fellipe, um dos grandes nomes do forró n atualidade, tendo parcerias com artistas como Wesley Safadão e Gusttavo Lima, perdeu o direito de utilizar seu nome artístico devido a uma disputa judicial com o ex-empresário Tuta Sancho.