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Classic Viagens e Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso não autorizado de obra fotográfica
Na apelação nº 0003196-67.2015.815.2003, o Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença da 1ª Vara Regional de Mangabeira para considerar parcialmente procedente o apelo de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Classic Viagens e Turismo Ltda.
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Crise da Lojas KD é o principal assunto entre moveleiros que reclamam da postura da varejista e afirmam que devem tirar produtos do catálogo...
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A Quinta Turma do STJ negou o pedido de revogação da ordem de prisão de um empresário denunciado por venda virtual de produtos que...