Resultados da busca por: Justiça Federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça concede adicional de insalubridade a motorista que transportava lixo hospitalar deve receber
Foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a condenação de uma empresa de terceirização de serviços de pagar adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista que transportava lixo hospitalar.
Distrito Federal é condenado a indenizar familiar de médico morto por PM
Por decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, o Distrito Federal (DF) foi condenado a indenizar familiar do médico Luiz Augusto Rodrigues, vítima de disparo de arma de fogo em novembro de 2019 na Asa Sul.
STJ envia processo contra Eduardo Cunha para Justiça Eleitoral
Por decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve seguir para a Justiça Eleitoral o processo que o ex-deputado federal Eduardo Cunha responde na Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de lavagem de dinheiro. Os ministros julgaram um habeas corpus protocolado pela defesa.
CAAB entra na Justiça para aquisição de vacinas contra a Covid-19 para advocacia baiana
O juiz Rolando Valcir Spanholo deferiu as alegações da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), junto com às Caixas de Assistência de Goiás, Minas Gerais e Piauí, para obter autorização de importação imediata de vacinas contra a Covid-19 para imunização de seus inscritos.
Justiça proíbe governo de fazer propaganda sobre tratamento precoce para Covid-19
Por decisão da juíza da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, Ana Lúcia Petri Betto, a Secom - Secretaria de Comunicação do governo Federal se abstenha de patrocinar ações publicitárias com referências, diretas ou indiretas, a medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, especialmente com expressões como "tratamento precoce" ou "kit covid".