Resultados da busca por: google
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Entenda o INPI: Aguardando Exame de Mérito do Registro de Marca
Descubra o que significa a 'Situação no INPI: Aguardando Exame de Mérito' e como isso afeta o processo do seu registro de marca.
Marca Sonora: Guia de Proteção e Registro
Descubra o que é marca sonora e aprenda passo a passo como proteger e registrar sua identidade auditiva única no Brasil.
Defesa de Oposição no INPI: Guia Prático
Descubra como elaborar uma defesa de oposição eficaz no INPI e proteja seus direitos de propriedade intelectual com este guia prático.
O impacto da ausência de registro de marca na proteção de um negócio
Descubra como a falta de registro de marca pode afetar a segurança e o crescimento do seu negócio no mercado brasileiro. Proteja sua empresa!
Negada apelação do MPF em sentença que absolveu do crime de estelionato um advogado
Foi negado provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), contra decisão que absolveu advogado e mais duas pessoas, do crime de estelionato. O advogado havia ingressado com ação previdenciária contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de aposentadoria por idade rural a uma das denunciadas, utilizando documento particular falso, ficha de filiação do sindicato de trabalhadores rurais. A decisão foi da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Mantida sentença que determinou o pagamento de aposentadoria por idade para trabalhadora rural
Foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o pagamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de aposentadoria por idade para uma trabalhadora rural, na qualidade de segurada especial.
Sindicato é condenado por assédio sexual contra funcionária
Foi confirmada pela 14ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP), a decisão que condenou o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, por assédio sexual sofrido por uma funcionária. Por unanimidade foi decidido que a instituição deve pagar cinco vezes o salário da autora da ação por dano moral.
Ministro determina remessa de investigação contra Michel Temer à Justiça Federal do DF
Foi julgado procedente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, procedente a Reclamação (RCL 47126) para determinar à Justiça Federal do Rio de Janeiro e de São Paulo, que remetam, no prazo de 24 horas, os autos de investigações às quais o ex-presidente da República Michel Temer responde por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa à 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Rosa Weber mantém decisão que permitiu antecipação de prioridades de vacinação em João Pessoa (PB)
Foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de liminar na Reclamação (RCL 47398) para manter decisão judicial que permitiu a antecipação da ordem de prioridades de vacinação em João Pessoa (PB) para os profissionais de educação. Para a ministra a antecipação é possível, desde que concomitante a grupos que antecedem a ordem prioritária prevista no PNI.
PUBLICIDADE
Popular
Marca Sonora: Guia de Proteção e Registro
Descubra o que é marca sonora e aprenda passo a passo como proteger e registrar sua identidade auditiva única no Brasil.
Defesa de Oposição no INPI: Guia Prático
Descubra como elaborar uma defesa de oposição eficaz no INPI e proteja seus direitos de propriedade intelectual com este guia prático.
O impacto da ausência de registro de marca na proteção de um negócio
Descubra como a falta de registro de marca pode afetar a segurança e o crescimento do seu negócio no mercado brasileiro. Proteja sua empresa!
Processo de registro de marca no Brasil: passo a passo
Registrar uma marca no Brasil é vital para proteger sua propriedade intelectual. Assim, sua marca fica segura contra uso indevido por outros. Este guia mostrará os passos para registrar, desde a busca no INPI até a renovação do registro.