Resultados da busca por: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Trust e Holding: Soluções Patrimoniais Confiáveis
Descubra com a Trust e Holding as melhores estratégias para gestão patrimonial e proteção dos seus ativos no Brasil de maneira segura e eficiente.
Proteja-se contra Cybercrime no Brasil
Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Loja náutica deverá indenizar cliente que não recebeu produto quase 5 anos depois da compra
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja náutica a devolver R$ 3.600,00 a um consumidor, bem como lhe pagar R$ 2...
Drogaria São Paulo terá de devolver R$ 313 a supervisora por desconto indevido de salário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drogaria São Paulo S.A. contra decisão que a condenou a devolver...
Discussão em fila de caixa não obriga supermercado a indenizar cliente
Um consumidor ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Grupo Pão de Açúcar. Ele afirmou que foi ofendido por uma família que...
TJDFT admite nome da mãe biológica e da socioafetiva na mesma certidão de nascimento
A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para declarar a maternidade socioafetiva de uma demandante, ao entender possível o reconhecimento da...
Retenção de valores em contrato não cumprido pelo fornecedor é indevida
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso de empresa do ramo imobiliário e manteve decisão do 3º Juizado Cível de Taguatinga...
PUBLICIDADE
Popular
Proteja-se contra Cybercrime no Brasil
Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.