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Vereador de Alto Rio Novo é condenado após utilizar a tribuna da câmara para ofender advogado
O 1º Juizado Especial Cível de Colatina condenou um vereador de Alto Rio Novo a indenizar em R$ 5 mil por danos morais, um advogado de Colatina. Durante seu discurso na tribuna da Câmara Municipal, em 2014, o réu, então vereador, teria emitido ofensas de caráter pessoal contra o requerente.
Em sentença pioneira, posse de “chucho” incide em condenação criminal
Conhecidas como chucho, as armas artesanais – produzidas pelos próprios detentos – são comuns nos ambientes carcerários. Contudo, a posse desses instrumentos costumam ensejar...
Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora
A 6ª Turma do TST condenou a Brasil Foods S.A. (BRF) a pagar R$ 5 mil a uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, no qual os empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes para evitar a contaminação dos alimentos.
Poluição sonora: Juízo da Comarca de Xapuri determina interdição de clube de festa
Decisão determina que estabelecimento realize adaptações para efetivar o isolamento acústico e proteger a coletividade, sob pena de multa em caso de descumprimento.
O Clube...
Ex-gerente de banco é condenado por fraudar operações financeiras e subtrair mais de cem mil
Funcionário realizava movimentações bancárias indevidas e subtraia valores de clientes.
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente Ação Civil...