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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais de Funcionário – RH – LGPD
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
TJSC confirma pena de estelionatário que aplicou golpe da factoring
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou sentença condenatória aplicada em 1º grau. Em cidade do Vale do Itajaí, o homem foi condenado à pena privativa de liberdade de um ano, dois meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 12 dias-multa.
Justiça entende que mudança no trajeto de Cruzeiro durante a pandemia não gera dano moral
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendendo que a mudança no trajeto de cruzeiro marítimo durante a pandemia não gera dano moral, acatou recurso da MSC Cruzeiros do Brasil e retirou, a condenação em danos morais aplicada à empresa.
Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – Candidato a Emprego
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o CANDIDATO concorrendo à vaga de emprego no XXXXXXXX (“XXXXXX”) concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Modelo de Termo de Fornecimento de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais de Funcionários – LGPD
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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