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Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica

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1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e períodos acordados.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa

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1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção da cidadania portuguesa, incluindo, mas não se limitando a, análise de documentação, preparação e submissão de pedidos, representação junto a autoridades competentes, e acompanhamento do processo até a conclusão.

Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

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Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel...

Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado

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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes à CONTRATANTE, conforme especificações e periodicidade descritas no Anexo I deste contrato.

Ações que discutem tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia começam a ser julgadas no STF

Direito Tributário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que se discute a legitimidade ativa para cobrança de ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras S/A em estabelecimento situado em Corumbá (MS).

Cesare Battisti é preso na Bolívia e extraditado para a Itália

Notícias Juristas Juristas -
O governo brasileiro havia pedido o envio de Cesare Battisti ao Brasil, para que ele fosse extraditado em seguida. Porém, as autoridades italianas consideraram ser desnecessária a medida. No momento, ele já está em solo italiano.

Reduzida pena de réus flagrados com pasta base de cocaína proveniente da Bolívia

Notícias Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
TRF1, por unanimidade, diminuiu a pena de três condenados por tráfico transnacional de entorpecentes. A pena de um dos réus caiu de 10 anos e 15 dias de reclusão para seis anos, nove meses e 20 dias de reclusão. A dos outros dois foi reduzida de sete anos e sete meses de reclusão para quatro anos...

STJ mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas entre o Brasil e a Bolívia

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
Acusado de envolvimento com organização criminosa que praticava tráfico internacional de drogas teve pedido de liminar em habeas corpus negado pela presidente do Superior...

Seguradora Chubb deverá cumprir apólice de caminhonete Toyota Hilux roubada na Bolívia

Direito Securitário Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Chubb do Brasil Companhia de Seguros ao pagamento de apólice de seguro a proprietária de...
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa

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1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção da cidadania portuguesa, incluindo, mas não se limitando a, análise de documentação, preparação e submissão de pedidos, representação junto a autoridades competentes, e acompanhamento do processo até a conclusão.

Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

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Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado

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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes à CONTRATANTE, conforme especificações e periodicidade descritas no Anexo I deste contrato.

Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevido de CNH sem a categoria exigida

Modelos de Petição 0
No dia [Data da Infração], fui autuado enquanto dirigia o veículo de placa [Placa do Veículo]. A autuação foi baseada na suposta inadequação da minha CNH, categoria [Sua Categoria de CNH], para a condução do tipo de veículo mencionado. Importante ressaltar que, no momento da infração, eu estava realizando uma manobra emergencial para remover o veículo de uma situação de risco, agindo sob circunstâncias excepcionais para garantir a segurança de todos os envolvidos.

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Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

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