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Quem pode obter a cidadania portuguesa?
Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram fatores como o local de nascimento, a nacionalidade dos pais e avós, e a manutenção de laços culturais e legais com Portugal.
Como ter dupla cidadania? Como fazer?
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer?
Obter dupla cidadania...
Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Naturalização, Casamento e Investimento
Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar em Portugal, mas também a liberdade de movimento e o direito de viver em qualquer país da União Europeia. Este artigo detalha os caminhos disponíveis para adquirir a cidadania portuguesa, abordando requisitos, processos e dicas práticas.
Modelo - Requerimento do uso do Sistema Sniper do CNJ para penhora de bens
IDiante da inexistência de pagamento voluntário por parte do executado, e considerando a dificuldade em localizar bens passíveis de penhora para a satisfação do crédito, é imperiosa a necessidade de adoção de medidas eficazes para a localização de ativos.
Ministro do STF decide que TCU não deve controlar atos do CNJ e do CJF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e encerrou procedimentos de tomadas de contas, acatando um pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). A decisão afirma que não cabe ao TCU controlar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma competência que é exclusiva da Suprema Corte, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
CNJ estabelece novas diretrizes para reforçar a segurança cibernética do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a implementação de novas diretrizes para a gestão de identidade e o controle de acesso ao seu Sistema de Controle de Acessos (SCA) Corporativo. Essas medidas visam fortalecer a segurança cibernética, assegurando que o acesso às informações e recursos seja concedido somente a usuários autorizados.
Dia da Consciência Negra: presidente do STF e CNJ afirma que judiciário terá tolerância zero com o racismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (20/11), em alusão ao Dia da Consciência Negra, reafirmou o compromisso de sua gestão e do Poder Judiciário em contribuir com a igualdade racial.
CNJ aprova resolução para combater discriminação e regular adoção por casais homoafetivos e transgêneros
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, uma resolução destinada a combater a discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, a medida regulamenta a adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes por casais ou famílias monoparentais, homoafetivas ou transgêneros.
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Como ter dupla cidadania? Como fazer?
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer?
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ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
- Sistema eletrônico que permitirá que cidadãos de países isentos de visto para a Europa solicitem uma autorização online antes de viajar.
- O objetivo é melhorar a segurança das fronteiras externas da Europa.
Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no último ano. A eleição ocorreu por mérito.