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Brasil edita norma federal (Lei 14.852/2024) regulamentando “GAMES”
Se você tem um filho(a) entre 05 (cinco) e 16 (dezesseis) anos, com absoluta certeza você já se desesperou com a utilização excessiva de “games” pelo mesmo. O vicio nestes joguinhos é um problema social.
Modelo - Recurso para JARI - Estacionamento em Acostamento - Direito de Trânsito
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Custo de Vida em Portugal: Guia Prático 2024
Descubra tudo sobre o custo de vida em Portugal em 2024 com nosso guia prático e atualizado para planejar sua mudança ou viagem.
Aulão Solidário de Direito Agrário e Aplicado ao Agronegócio Beneficia o Rio Grande do Sul
Em uma iniciativa inovadora, grandes nomes do Direito Agrário e do agronegócio se reunirão para um aulão solidário no próximo sábado, dia 11 de maio, das 13h30 às 19h00. O evento, que ocorrerá online com transmissão via TV Agrarista UBAU no YouTube, promete ser uma oportunidade única de aprendizado e solidariedade.
Colégio Posiville deve reparar danos causados a fotógrafo por uso indevido de fotografia
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou o Colégio Posiville por violação de direitos autorais de fotógrafo nos autos do processo nº 0301573-71.2014.8.24.0064.
CVC Viagens é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo
A 6ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos do processo nº 0801766-39.2015.8.15.0001, condenou as empresas CVC Viagens Cachoeirinha e CVC Brasil Operadora de Agência de Viagens S.A por violação de direitos autorais...
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou a empresa Tri Legal Turismo, nos autos do processo nº 0301572-86.2014.8.24.0064, a indenizar o...
UOL e Hotel Urbano são condenados por uso indevido de fotografia
Nos autos do processo nº 0305821-80.2014.8.24.0064, o Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou solidariamente UOL e Hotel Urbano a indenizarem o...
Viaglins Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de fotografia
Nos autos do processo nº 0301574-56.2014.8.24.0064, o Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou Viaglins Turismo a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre...
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Escolher a aposentadoria na Europa pode ser transformador. É...