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Desastre em Mariana: MPF pede afastamento do juiz responsável pelo caso
O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais e as Defensorias Públicas da União, do Espírito Santo e de Minas Gerais pediram na quarta (31) a suspeição do juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de MG, responsável pelo Caso Samarco.
Antirracismo é foco de Campanha Nacional dos Defensores Públicos
A Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos promoveu na manhã desta quarta-feira (31) pelo aplicativo Zoom, reunião virtual com os assessores (as) de comunicação das Associações Estaduais e Distrital e Defensorias Públicas.
Como ficam as progressões e promoções de carreira com a Lei Complementar nº 173/2020
Logo no início da Pandemia do novo Coronavírus, em 27 de maio de 2020, foi aprovado pelo Congresso Nacional a Lei Complementar nº 173/2020 (LC 173/2020) que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e alterou a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico): Resolução CNJ nº 234/2016
A Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu regras sobre o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN0 e sobre...
Justiça Federal no Amazonas determina divulgação diária de lista de vacinados em Manaus
A Justiça Federal no Amazonas em decisão liminar determinou na noite de ontem sábado (23) que a prefeitura de Manaus divulgue diariamente, até as 22h, a relação de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus no município. O documento assinado pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal no Amazonas.