Resultados da busca por: Diário Oficial da União
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
MEC padroniza carteira estudantil para evitar fraudes
O Ministério da Educação, publicou hoje no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.773, de 18 de outubro de 2019, que Dispõe sobre...
Programa de privatizações do governo inclui Casa da Moeda
A Casa da Moeda participará do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e será incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto publicado...
Lei que destina crédito suplementar a órgãos do Judiciário é sancionada
A Lei 13.883/2019, originária do PLN 6/2019, foi aprovado pelo Congresso na terça-feira (8) e publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira...
Cabimento de Recurso Especial em face de decisões colegiadas dos Juizados Especiais
Cabimento de Recurso Especial em face de decisões colegiadas dos Juizados Especiais
Prevalece no Superior Tribunal de Justiça a orientação de que não cabe recurso...
Processamento do pedido de uniformização e Juizado da Fazenda Pública
Processamento do pedido de uniformização e Juizado da Fazenda Pública
O Superior Tribunal de Justiça entende que a negativa de processamento do pedido de uniformização...