Resultados da busca por: Direito Criminal
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AGOSTO LILÁS: Combate à objetificação e à desumanização da mulher
"A vida começa quando a violência acaba".
— Maria da Penha
O movimento "Agosto Lilás" refere-se à campanha de conscientização e combate à violência contra a...
A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a responsabilidade ambiental
A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir da década de 1930, quando os primeiros atos normativos afetos à gestão dos recursos naturais, tais como o Código de Águas e o Código Florestal, foram instituídos. Desde então, o país tem avançado gradualmente, tanto no estabelecimento de importantes marcos legais, como no processo de institucionalização das políticas públicas de meio ambiente.
Decretada prisão preventiva de torcedor flamenguista pela morte de palmeirense
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou, na segunda-feira (14), a prisão preventiva de Jonathan Messias Santos da Silva, torcedor do Flamengo, que estava sob custódia temporária como suspeito da morte de Gabriella Anelli, palmeirense. Segundo o UOL, ele agora se tornou réu no caso.
Aumento alarmante de denúncias de assédio no ambiente de trabalho: justiça registra média de 250 ações por dia
O índice de denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho atingiu um aumento significativo, quase dobrando durante o primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2022.
DNA: Justiça autoriza exumação de cadáver para investigação de paternidade póstuma
Na mais recente determinação da 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, o juiz Bertholdo Hettwer Lawall deu aval à solicitação de exumação de cadáver, visando a realização de um minucioso exame pericial com o propósito de realizar investigação de paternidade após o falecimento. O agendamento desse procedimento crucial será coordenado pelo respeitado Instituto de Criminalística (Imesc), adicionando um novo capítulo a essa complexa trama jurídica.