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Vendedora que trabalhava de pé durante todo o expediente receberá indenização por danos morais
A reclamante era vendedora em uma loja de artigos esportivos e calçados e, por exigência da empregadora, tinha que trabalhar durante todo o expediente...
Atividades e eventos do CFC são alvo de investigação do MPF
O Ministério Público Federal acolheu representação feita pela Associação Nacional dos Profissionais Contábeis do Brasil e instaurou Inquérito Civil para investigar as diversas atividades e eventos realizados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC).
Editora é condenada por renovar assinatura de revista sem autorização do consumidor
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado no Processo n° 0017922-78.2016.8.01.0070 por J.I.O.A., em face...
JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
A Brink's e-Pago Tecnologia Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma atendente que alegou ter sido dispensada...
STJ julga uso de marca Renner e decisão impacta outras empresas
Em função do tamanho do processo e, principalmente por se tratar de um embate antigo, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de...