Resultados da busca por: Direito
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Juíza determina a remoção de postagens acusando Ultragaz de tortura por propaganda sonora
A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 8ª Vara Cível do Foro Regional II de São Paulo, determinou que um homem promova a remoção de postagens em que acusava a empresa Ultragaz de tortura devido ao barulho dos caminhões de venda de gás. A decisão judicial alega que o autor das postagens agiu "com excesso em relação ao seu direito de liberdade de manifestação do pensamento". A informação é do Portal Jota.
Justiça nega indenização a empresa por demora em creditamento de valores
A 2ª Vara Federal de Canoas, no Rio Grande do Sul, emitiu uma sentença negando o pedido de indenização de uma empresa de São Borja, também no Rio Grande do Sul. A solicitação da empresa se baseava na demora da Caixa Econômica Federal em creditar valores provenientes de um pagamento em sua conta. O juiz responsável pela sentença, Rafael Martins Costa Moreira, publicou a decisão na segunda-feira (9).
Isenção de IRPF por moléstia grave pode ser concedida mesmo em caso de doença com código ausente na lei
A União interpôs um recurso contra uma decisão judicial que concedeu a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre os proventos de um indivíduo. A União alegou que a doença comprovada pelo autor não estava entre as que possibilitavam a isenção do imposto.
ANAC promove evento online sobre segurança cibernética na aviação civil
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está organizando o Cybersecurity Week, um ciclo de palestras online que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro, das 9h às 16h. O evento visa principal estimular discussões, ações e a troca de experiências acerca da segurança cibernética no âmbito da aviação civil.
Escriba: ferramenta para transcrição de áudio em texto passa a ser usada nas audiências pelo TRT4
A partir do dia 11 de outubro, audiências trabalhistas no Rio Grande do Sul ganharam um novo aliado tecnológico, o sistema "Escriba". Essa ferramenta inovadora foi desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e visa agilizar o processo de documentação das audiências trabalhistas. O Escriba elimina a necessidade de digitação manual, permitindo que o magistrado que conduz a audiência registre o conteúdo das falas das partes e testemunhas diretamente na ata, sem a intervenção de um digitador.