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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo - Procuração - DETRAN
PROCURAÇÃO
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
EU________________________________________________________________
RG.:_________________CPF:___________________________RESIDENTE
NO ENDEREÇO_____________________________________________________
NOMEIO E CONSTITUO COMO MEU PROCURADOR O SR.(A)_________________________________________________________________
R.G.:_____________________________CPF:______________________________
COM PODERES PARA:
REPRESENTAR-ME JUNTO AO DETRAN, PODENDO SOLICITAR E RETIRAR A...
Colunista Leo Dias é condenado a prisão em ação movida por Gilberto e Tiago Leifert relacionada a Gusttavo Lima
O colunista Leo Dias, do Portal Metrópoles, foi condenado a 1 ano, 3 meses e 23 dias de prisão pela Justiça do Rio de Janeiro. A condenação aconteceu após uma ação que foi movida pelo apresentador Tiago Leifert e pelo pai, Gilberto Leifert, que além de ser ex-diretor da Globo, já presidiu o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que ficaram inconformados com uma publicação de Leo, sobreo cantor Gusttavo Lima.
Modelo de Ação de Cobrança de Cota Condominial
O réu é proprietário/possuidor do imóvel sito à Rua ........, nº ....., Apto. ......., Bloco ......., Bairro ......., Cidade ......, no Estado de ........, CEP ......., neste condomínio, conforme certidão de propriedade.
Modelo de Petição - Ação Anulatória de Multa Condominial - Direito Condominial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .............. - UF
PARTE REQUERENTE: (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...
Ex-atriz de novelas é acusada de usar atestados médicos falsos para enganar juiz e ficar com R$ 10 mi do marido
O Ministério Público de São Paulo denunciou a ex-atriz de novelas e atualmente psicóloga Suzy Camacho (61). Ela teria utilizado atestados médicos ideologicamente falsos para enganar a Justiça e liberar R$ 10 milhões das contas do marido idoso.
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Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.