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Flamengo justifica preços dos ingressos da final da Copa do Brasil com base na oferta e demanda
O Flamengo enviou uma resposta ao ofício emitido pelo Procon-RJ, explicando os preços dos ingressos para o primeiro jogo da final da Copa do Brasil, alegando que eles são determinados pela relação "oferta x demanda". Os valores dos ingressos para o jogo variam de R$ 100 a R$ 4.500.
Lula questiona papel do Brasil como signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI)
Após a reunião da cúpula do G20, realizada em Nova Délhi, capital da Índia, no último fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma entrevista ao canal de TV local Firstpost, afirmou que o presidente russo Vladimir Putin não seria preso se visitasse o Brasil, desafiando uma determinação do Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Brasil é signatário.
STF confirma legalidade da contribuição assistencial para não filiados em sindicatos
Na noite de segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tomou uma decisão marcante ao validar a legalidade da contribuição assistencial para sindicatos, mesmo para trabalhadores não filiados. Essa decisão põe fim a uma longa batalha judicial e tem implicações significativas para o sistema sindical do país.
Seminário na UERJ discute código de processo civil
O Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ, em parceria com o Fórum Permanente de Processo Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, realiza o tradicional seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas”.
AGU defende suspensão de lei estadual de SP que homenageia personagem da ditadura
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a suspensão de uma lei estadual de São Paulo que nomeou um trecho de rodovia em Paraguaçu Paulista com o nome de "Deputado Erasmo Dias", um personagem associado à ditadura. A AGU argumenta que as homenagens públicas devem estar em conformidade com os princípios constitucionais, especialmente os relacionados ao Estado Democrático de Direito. A ação foi proposta por partidos políticos e entidades da sociedade civil, alegando inconstitucionalidade na homenagem.