Resultados da busca por: Instagram
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Família deve ser indenizada por bebê trocado em maternidade
Em decisão unânime, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve entendimento do juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, família que teve bebê trocado em maternidade de hospital público em 1998. A filha que foi trocada, seu pai e sua mãe não-biológicos receberão R$ 100 mil cada um.
Concessionária de energia deve indenizar por incêndio em propriedade rural
Por decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelo incêndio ocorrido em uma propriedade rural. O fogo foi causado pela queda de um fio da rede de energia elétrica pertencente a concessionária.
Vistorias no registro de consumo de energia devem ocorrer na presença do consumidor
O juiz de Direito Gustavo Sirena, titular do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Brasiléia, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), entendendo que vistorias no registro de consumo de energia elétrica devem ocorrer na presença do consumidor, decidiu anular multa de R$ 2.900,00, lavrada pela concessionária de energia elétrica Energisa na ausência de consumidor. O magistrado considerou artigo 129 da Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Construtora deve indenizar por atraso injustificado na entrega de imóvel
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu manter a entendimento da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, condenando pelo atraso injustificado na entrega de imóvel, a empresa Ômega Construtora e Imobiliária Ltda. Deste modo, cabendo a construtora o pagamento dos lucros cessantes no valor de R$ 21.600,00, bem como a indenização da parte autora por danos morais no valor de R$ 8 mil.
Aplicativo web ‘Maria da Penha Virtual’ é incorporado pela DPE-PB e TJPB
A partir de agosto, as comarcas de Santa Rita, Campina Grande e Sousa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPEPB) passam a utilizar o aplicativo web ‘Maria da Penha Virtual’. A aplicação permite que mulheres vítimas de agressão no ambiente doméstico busquem o juízo competente para a garantia de sua integridade física e sexual.