Resultados da busca por: Instituto Nacional de Previdência Social
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
INSS é condenado a indenizar familiares de beneficiária falecida por publicação de cobrança indevida em jornal
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de indenização a familiares de ex-beneficiária, que ajuizaram ação na Justiça Federal contra a autarquia solicitando indenização por danos morais.
Acordo entre MPF e INSS é enviado para homologação ao Supremo
Foi enviado nesta terça-feira (17) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para homologação no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reduzir e uniformizar o tempo de espera por perícias médicas e conclusão de processos administrativos para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
INSS tem prazo de 10 dias úteis para implantar auxílio-reclusão para menino que é dependente do pai preso
Foi negado pela Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão liminar que determinou a implantação de auxílio-reclusão para um garoto de 5 anos de idade, morador de Matelândia (PR), dependente economicamente do pai, que atualmente está preso.
INSS vai indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria
Um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Justiça Federal afirmando desconhecer o empréstimo que gerou a redução dos valores de sua aposentadoria.
Recebimento de auxílio-doença não reduz tempo de serviço para aposentadoria especial
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e manteve de forma unanime a sentença que considerou como especial o tempo de serviço exercido por um segurado por período suficiente para o deferimento do benefício de aposentadoria especial. O entendimento foi de que o recebimento de auxílio-doença não interfere na contagem de tempo para aposentadoria especial quando o afastamento ocorre na vigência de contrato de trabalho em atividade especial.