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STJ implementa home office
O Conselho de Administração do STJ aprovou uma resolução que regulamenta o teletrabalho no tribunal. A intenção é aumentar a produtividade no trabalho, racionalizar o consumo de recursos, melhorar a qualidade de vida dos servidores e elevar a eficiência nas atividades administrativas e jurisdicionais.
Passageiro responderá por desacato após xingar policiais em avião
O passageiro que proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais federais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele, responderá por desacato. A 1ª turma Recursal da seção Judiciária do DF deu provimento a recurso do MPF e determinou o prosseguimento de ação penal.
Anoreg-PB viabiliza a custa zero regularização fundiária de 4,1 mil imóveis em JP
Convênio firmado entre a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Tribunal de Justiça da...
Condenações passadas podem ser consideradas como maus antecedentes, afirma TJSC
De acordo com o TJSC, condenações judiciais passadas podem ser consideradas como maus antecedentes para fixação da pena
De forma unânime, a 1ª Câmara Criminal...
Juiz de Goiás que informou recolhimento de urnas será investigado no CNJ
O CNJ determinou a abertura de processo disciplinar contra o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, por suspeita de violação dos deveres funcionais, e manteve o afastamento do magistrado do cargo por tempo indeterminado.