Resultados da busca por: Justiça Gratuita
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Ação ordinária de cobrança em face do INSS, ante à falta de aplicação de correção monetária no pagamento de aposentadoria por tempo de serviço
Ação ordinária de cobrança em face do INSS, ante à falta de aplicação de correção monetária no pagamento de aposentadoria por tempo de serviço...
Autorização para o emprego de fogo em práticas agropastoris ou florestais
Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça que o emprego de fogo em práticas agropastoris ou florestais depende necessariamente de autorização do Poder Público....
Banco Itaucard indenizará cliente que teve nome negativado indevidamente
Por unanimidade, a 21ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve sentença que condenou o Banco Itaucard ao pagamento de indenização na quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, a uma cliente inserida indevidamente no rol dos inadimplentes...
Bradesco Saúde deve realizar internação domiciliar de segurado com câncer
A Bradesco Saúde deverá promover internação domiciliar de uma segurada portadora de câncer de ovário em metástase. A decisão é do juiz José Cícero Alves, da 4ª Vara Cível da Comarca de Maceió (AL)...
Condenação em honorários advocatícios nos casos de desistência dos embargos à execução para adesão à programa de parcelamento fiscal
O Superior Tribunal de Justiça concluiu que nos processos de execução de dívida ativa da União, e naqueles em que há desistência dos embargos...