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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Bossware: cresce o uso de programas de monitoramento de funcionários

Com o crescimento de modelos de trabalho assíncronos e remotos na pandemia de Covid-19 em 2020 e 2021, muitas empresas adotaram softwares e tecnologias para medir produtividade de funcionários, considerando o máximo desempenho em detrimento do bem-estar. A prática de monitorar o desemprenho de sua equipe, que muitos chefes tem usado no exterior é conhecida como bossware. A informação é do Terra.

Modelo - Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Atualização à LGPD

Modelo - Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Atualização à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pelo presente instrumento particular, e na...

Modelo - Procuração Ad Judicia - Consentimento LGPD

PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE(S): NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em __/__/_____ com RG de n º ____________ SSP/__, CPF de nº ___.___.___-__, residente...

Modelo de Instrumento Particular de Confidencialidade e LGPD

Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças Por este instrumento, de um lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representada conforme estabelecido em seu contrato social (“Parte Reveladora”)...

Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Freelancer

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Freelancer 1. Das Partes. CONTRATANTE: (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE) CONTRATADO: (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATADO) As partes acima descritas celebram o presente contrato...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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