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4ª Vara Mista de Cabedelo condena Hotel Urbano e Edifício Portugal Flat por violação de direitos autorais
A 4ª Vara Mista de Cabedelo, nos autos da ação nº 0800341-18.2015.8.15.0731, condenou Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. e o Edifício Portugal Flat ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao fotógrafo Custódio D’Almeida Azevedo Filho, conhecido como Toddy Holland, por contrafação.
Hotel Urbano é novamente condenado pelo TJPB por violação de direitos autorais
A apelação cível nº 0124368-84.2012.815.2001 foi provida pelo TJPB, decisão que reformou a sentença da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. O juiz primevo julgou improcedentes os pedidos de Giuseppe Silva Borges Stuckert nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada em face do Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A e Ambassador Flat.
Violadores de direitos autorais de fotografias são processados
São mais de 1000 processos movidos por fotógrafos na justiça brasileira para cobrar por uso de imagem e danos morais. O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do Portal Juristas, representa mais de 15 fotógrafos na justiça paraibana e paulista por violações de direitos autorais.
CVC Brasil e Portal do Araguaia são condenados a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, o fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais (nº 0317819-71.2014.8.24.0023) em face de Portal do Araguaia Agência de Viagens e Turismo S.A. e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.
TJSP reconhece danos morais presumidos em caso de violação de direitos autorais
O TJ-SP, nos autos da Apelação Cível nº 1043846-65.2015.8.26.0506, julgou parcialmente procedentes os pedidos de Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Serviços de Informações na Internet Ltda - ME.