Resultados da busca por: Lei dos Direitos Autorais
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Colégio Posiville deve reparar danos causados a fotógrafo por uso indevido de fotografia
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou o Colégio Posiville por violação de direitos autorais de fotógrafo nos autos do processo nº 0301573-71.2014.8.24.0064.
Maura Lima Franchising é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por violação de direitos autorais
Nos autos da Apelação Cível nº 0000219-73.2013.815.2003, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos julgou parcialmente procedente os pedidos do apelante José Pereira Marques...
CVC Viagens é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo
A 6ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos do processo nº 0801766-39.2015.8.15.0001, condenou as empresas CVC Viagens Cachoeirinha e CVC Brasil Operadora de Agência de Viagens S.A por violação de direitos autorais...
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou a empresa Tri Legal Turismo, nos autos do processo nº 0301572-86.2014.8.24.0064, a indenizar o...
UOL e Hotel Urbano são condenados por uso indevido de fotografia
Nos autos do processo nº 0305821-80.2014.8.24.0064, o Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou solidariamente UOL e Hotel Urbano a indenizarem o...