Resultados da busca por: Lei dos Direitos Autorais
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Empresa de turismo é condenada a indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí/SC, nos autos do processo nº 0303458-19.2014.8.24.0033, julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por Clio...
Artista ganha indenização por reprodução não autorizada de desenhos artísticos do alfabeto Libras
À luz da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), a 3ª Turma do STJ reconheceu o prejuízo moral e patrimonial sofrido por um artista...
Compartilhamento ilícito de sinal de TV será julgado pela Justiça Federal
A Nona Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo será responsável por processar e julgar caso referente a compartilhamento ilícito de sinal de...
Fotógrafo processa afiliada da TV Record em Alagoas
Um fotógrafo profissional será indenizado por danos materiais e morais em ação movida contra a TV Pajuçara, afiliada da Record TV no estado de Alagoas. A emissora veiculou uma fotografia do litoral alagoano em seu site, sem a atribuição de autoria ao profissional, proprietário intelectual da obra...
Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto
A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elaborada em razão de...