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Barroso se posiciona contra PEC do voto monocrático que limita decisões do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou sua discordância em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, conhecida como PEC do Voto Monocrático. A PEC, aprovada rapidamente na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado, busca limitar as decisões de tribunais superiores, mas Barroso argumenta que o STF desempenhou um papel fundamental na proteção da democracia brasileira e não é o momento de restringir seu papel.
Barroso que polemizou ao falar sobre bolsonarismo assume Presidência do STF e do CNJ em outubro
O ministro Luiz Roberto Barroso (STF), que esta semana se envolveu em polêmica ao participar de um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), e fazer referência à “derrota do bolsonarismo”, assume, em outubro, a Presidência da Suprema Corte e, em consequência, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por avaliar e punir condutas de magistrados em todo o país. O conselho inclusive tem aumentado a atenção à declarações políticas de juízes.
Plenário do STF confirma decisão de Barroso que autoriza transporte gratuito no 2º turno
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Luís Roberto Barroso autorizando prefeituras e empresas concessionárias de todo o país a oferecerem transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição para presidente da república e para governador (em 12 estados). A sessão virtual extraordinária do colegiado terminou às 23h59 da quarta-feira.
Barroso encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, nesta terça-feira (28), à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, com base em declaração do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que teria, em seu celular, mensagens que incriminariam o chefe do Executivo. O tema é objeto da Petição (PET10436).
Ministro Barroso pede informações à União sobre invasões na Terra Indígena Yanomami
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que a União se manifeste, em 10 dias, sobre uma petição em que a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) informa o descumprimento das decisões cautelares determinadas pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709), visando à proteção do povo Yanomami.