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Instituído o Programa Educação em Prática
Foi instituído hoje (7), pela Portaria nº 1.938, de 6 de novembro de 2019, o Programa Educação em Prática.
A portaria instituir o Programa Educação...
Eventos de igrejas podem receber recursos via Lei Rouanet
Aprovado na segunda-feira (4), pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos...
Está em pauta no plenário a alteração nas regras para prescrição de crimes
Projeto que altera o Código Penal para dificultar a prescrição de penas está na pauta do Plenário desta terça-feira (5). Do senador Alvaro Dias...
Comissão de Educação irá debater o programa Future-se
A Comissão de Educação (CE) fará uma audiência pública na segunda-feira (4), às 14h30, para discutir o Programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC)....
Recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país é negado no TRF-4
O TRF da 4ª região negou recurso em uma ação popular e manteve duas portarias do MEC que autorizaram a criação de 48 novos...